06 Jun 2019

A Ferrero atua contra o trabalho infantil

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A Ferrero promove o respeito pelos direitos humanos e não tolera o trabalho infantil, nem qualquer forma de escravidão, tal como estabelece o seu Código de Conduta Empresarial*. Estamos determinados a prevenir e eliminar o trabalho infantil ao longo de toda a nossa cadeia de abastecimento, com a convicção que todas as crianças têm de ser protegidas, por todos os meios possíveis, de qualquer forma de exploração.

O trabalho infantil é um risco presente na África Ocidental, nomeadamente nos dois maiores países produtores de cacau, a Costa do Marfim e o Gana. É um problema sistémico, causado por uma combinação de problemas sociais: a pobreza, a falta de bens de primeira necessidade, a desigualdade de géneros e a ausência de consciência social.

A Ferrero está consciente do problema e das suas causas, e está empenhada em enfrentá-lo. Apesar de nenhuma empresa isolada ser capaz de resolver o problema, estamos convencidos de que uma abordagem holística que aborde as causas de fundo do trabalho infantil e que implique uma colaboração entre todo o setor pode proporcionar uma mudança duradoura.

Foi por este motivo que estabelecemos o programa de Valores Agrícolas da Ferrero, baseado em três pilares, que aborda o problema do trabalho infantil e outras questões sociais nas comunidades produtores de cacau mediante:

1. A aquisição de grãos de cacau certificados e rastreáveis

A certificação e rastreabilidade formam o ponto de partida da nossa abordagem à sustentabilidade do cacau, dado proporcionarem uma sólida base para a consecução do nosso principal objetivo: a melhoria das condições de vida dos produtores de cacau e das suas comunidades..

Ao longo dos anos apoiámos a certificação de milhares de agricultores, o que significa, entre outras vantagens, a formação em boas práticas agrícolas e a sensibilização sobre questões sociais como o trabalho infantil e a igualdade de géneros. Os agricultores também recebem um prémio que podem investir nas suas explorações e para gerar outras fontes de rendimentos.

A Ferrero comprometeu-se a adquirir 100% de grãos de cacau produzidos de forma sustentável até 2020, objetivo que persegue principalmente através dos seguintes padrões de certificação: UTZ, Rainforest Alliance e Fairtrade. Continuamos a cumprir o nosso roteiro, atingindo os 77% de cacau certificado em agosto de 2018.

Também estamos a mapear os agricultores e as suas explorações na nossa cadeia de abastecimento de cacau. A capacidade de rastrear os nossos grãos de cacau até à exploração em que foram produzidos, e de compreender tantos os desafios como as oportunidades que os agricultores enfrentam, permite-nos desenvolver uma abordagem mais específica.. 

2. A parceria com grupos de agricultores e com ONG em projetos no terreno

Programa de Monitorização Conjunta da Ferrero, da Fairtrade e da união de cooperativas ECOOKIM

A parceria que a Ferrero estabeleceu em 2014 com a Fairtrade e com a união de cooperativas ECOOKIM na Costa do Marfim é um exemplo da nossa abordagem ao estabelecimento de projetos de sustentabilidade a longo prazo com parceiros sólidos. Em 2018, a Ferrero recebeu o Prémio Fairtrade por esta parceria de sucesso.

Através do nosso apoio, a ECOOKIM e as suas cooperativas foram capazes de investir continuamente na profissionalização e no aumento da resiliência das suas organizações, proporcionando um sólido apoio aos seus agricultores e às respetivas comunidades.

Com os fundos obtidos, as cooperativas estabeleceram Comités de Trabalho Infantil formados por membros das cooperativas e jovens representantes das comunidades. Estes comités monitorizam e identificam riscos, e sugerem medidas de prevenção e reparação, como a construção de escolas, cantinas escolares, latrinas e bombas de água, a distribuição de kits escolares e a entrega de apoios para propinas aos agricultores. Estas medidas têm demonstrado a sua efetividade. Após a inauguração de uma escola numa das comunidades da cooperativa em 2017, o número de estudantes matriculados aumentou em mais de 30% num ano, com uma quota do sexo feminino de 47%.

As cooperativas também promovem o empoderamento das mulheres através do estabelecimento de associações locais de poupança e crédito, e do apoio às mulheres mediante a criação de atividades geradoras de receitas.

Desde o início desta parceria, as cooperativas que fornecem cacau à Ferrero aumentaram todos os anos a percentagem do prémio dedicada a atividades sociais. Este dado é um importante indicador de que se encontram no caminho certo para se tornarem organizações profissionais e resilientes. Este sucesso atraiu por sua vez a incorporação de novas cooperativas, o que permitiu um maior crescimento da ECOOKIM e a sua transformação num modelo para outras entidades.

Parceria com a Save the Children

A nossa parceria com a ONG Save the Children começou em 2016 e abrange 20 comunidades na Costa do Marfim. O objetivo do projeto consiste em proteger as crianças das piores formas de trabalho, exploração e violência, promover o desenvolvimento da comunidade, e criar um ambiente que permita a proteção, educação, condições de vida e segurança alimentar das crianças. 

O propósito do projeto consiste em constituir um motor de desenvolvimento sustentável para estas comunidades. Envolve autoridades locais, instituições e outras partes interessadas na proteção das crianças, facilita o aumento da capacidade das cooperativas de cacau que respeitem os Princípios Empresariais relacionados com os Direitos das Crianças, favorece a identificação do trabalho infantil através de mecanismos baseados na comunidade, e promove a reparação de casos de trabalho infantil através do sistema formal de cuidado das crianças.

3. O desenvolvimento de ações conjuntas com associações de diversas partes interessadas

Os desafios e problemas associados à cadeia de abastecimento do cacau, especialmente na África Ocidental, são complexos e requerem uma abordagem conjunta que coordene diversas partes interessadas. Durante muitos anos, a Ferrero foi um membro ativo de plataformas coletivas públicas/privadas, como a World Cocoa Foundation e a International Cocoa Initiative.

A Ferrero é, por exemplo, um dos membros fundacionais da Cocoa Action, uma estratégia voluntária lançada em 2014 que alinha as principais empresas de cacau e chocolate do mundo, e procura reduzir as práticas a nível de exploração agrícola que impliquem trabalho infantil. A Ferrero considera que a força da Cocoa Action reside na sua combinação do desenvolvimento das comunidades e da produtividade das explorações agrícolas, com o aumento dos seus rendimentos, uma abordagem orientada para produzir mudanças positivas nas comunidades produtoras de cacau e uma redução da utilização do trabalho infantil na África Ocidental.

Conheça melhor o Programa de Valores Agrícolas da Ferrero consultando o nosso relatório de Responsabilidade Social Empresarial 2018/2019 (páginas 126-139).

A Ferrero continuará a comunicar as suas contribuições para a erradicação do trabalho infantil no seu sítio www.ferrero.com e através do seu Relatório de Responsabilidade Social Empresarial.

 

* O nosso Código de Conduta Empresarial, que adere às convenções fundamentais da OIT, requer que todos os nossos parceiros ao longo da cadeia de abastecimento estejam empenhados na erradicação do trabalho infantil, nos termos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (artigo 32), começando pelas suas piores formas, e de todas as formas de escravatura, tráfico humano e trabalho forçado.

A Ferrero também apoia a proteção dos direitos da criança no mundo inteiro, subscrevendo e promovendo os Princípios Orientadores da ONU sobre as Atividades Empresariais e os Direitos Humanos, os Dez Princípios do Pacto Global da ONU, e especialmente os Princípios Empresariais relativos aos Direitos das Crianças (PEDC), desenvolvidos pela UNICEF, pela Save the Children e pelo Pacto Global da ONU.